O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA, é uma cobrança anual feita pelos estados e pelo Distrito Federal aos proprietários de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas etc. Em alguns estados, como RJ e SP, há como o motorista obter redução de IPVA ou a isenção dele.
Para conseguir a isenção ou redução do IPVA, você precisa saber como calcular o IPVA do seu automóvel e, também, se atentar às mudanças de valores venais dos veículos em cada ano, no site do DETRAN.
A cada ano, a Secretaria Estadual da Fazenda divulga os valores venais dos veículos e a porcentagem das alíquotas do imposto, que variam de acordo com o tipo de veículo ou combustível utilizado.
Visto isso, a Evolução do Gás preparou este artigo para te esclarecer quais são os casos que dão direito à isenção ou redução de IPVA. Lembrando que cada estado possui suas regras para obtenção de tal benefício e neste artigo falaremos sobre o estado do Rio de Janeiro. Leia mais, a seguir.
Quais veículos têm direito à isenção ou redução de IPVA?
Veículos de aluguel
Os veículos utilizados como táxi ou mototáxi garantem a isenção do IPVA. O benefício é concedido automaticamente e, se não for, o dono pode apresentar o pedido (feito na Secretaria Estadual da Fazenda) até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal para modelos novos. No caso do veículo já possuir a isenção, o prazo também é de 30 dias, após o fim da vigência da isenção anterior.
Veículos oficiais
Veículos do poder público (federais, estaduais, municipais) estão isentos.
Veículos com mais de 15 anos
A isenção é concedida aos veículos que possuem mais de 15 anos, a partir da sua data de fabricação.
Veículos para PCD
Veículos adaptados para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista também não possuem taxa.
Veículos de entidades filantrópicas
Veículos de fundações, partidos políticos, templos, associações, instituições, dentre outras entidades, não pagam IPVA.
Veículos com GNV
Os carros flex (que utilizam gasolina e etanol), possuem percentual da alíquota de 4%. Para automóveis que utilizam GNV (gás natural veicular) como combustível, há redução de IPVA e a alíquota vai para 1,5%. Para obter essa vantagem, você deve solicitar ao DETRAN a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) e trocar a documentação do seu carro para uma com a inclusão do GNV.
Utilizar o gás natural veicular como combustível traz muitos benefícios: contribui para a redução de índices de poluentes, ajuda a preservar o meio ambiente e você ainda economiza no preço do combustível e com a redução de IPVA. O que você está esperando para converter? Faça com a Evolução do Gás a instalação de gás veicular no seu carro e se beneficie com as vantagens em usar o GNV! Acesse o nosso blog e saiba mais sobre nossos serviços.
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